Espeloteada e Patricinha: O caso dos exploradores de caverna

Ficha Técnica

Título em PTBR:
Os Exploradores de caverna
Título original:
The Case Of The Speluncean Explorers
Autor:
Lon L. Fuller
Tradução:
Sabrina Lotaif Kheirallah
Editora:
Hunter Books
Edição:
Primeira
Ano:
2012
Diretor Geral:
Ado Varela
Coordenação editorial:
Lumiar Design Estúdio
Dominique Martins
Revisão:
Renata Maron Blois Bruzadin
Projeto Gráfico e Capa:
Lumiar Design Estúdio

Coordenação de Produção:

Equipe Editorial Hunterbooks Editora

Páginas

O livro é uma discussão de juízes acerca de um caso complexo e de grande publicidade. O caso é o seguinte: 5 exploradores foram explorar uma caverna e ficaram presos (pedras deslizaram e obstruíram a única saída). O governo mandou resgate, mas era um caso complicado, morreram 10 homens trabalhando no resgate que durou ao todo 32 dias. Os suprimentos acabaram muito antes e os exploradores acabaram decidindo que um deles morreria para que os outros 4 sobrevivessem comendo a sua carne, o que foi feito, escolheram quem seria morto por meio dos dados. Ao voltarem para a civilização foram indiciados por homicídio e condenados à forca. Mas a parte mais importante é a discussão e exposição de ideias dos juízes acerca de como deveriam julgar o caso.

O julgamento se passa nos Estados Unidos no ano 4300 (sim, é fictício), e sugere que "as questões nele envolvidas estão entre os problemas permanentes da raça humana" (Página 82).

Hoje, pelas leis brasileiras, se eu fosse advogada dos réus, provavelmente alegaria inexigibilidade de conduta diversa e estado de perigo, acredito que apesar de terem, de fato, cometido o crime de homicídio as circunstâncias devem ser levadas em conta, eram desesperadoras. Uma das teses discutidas é a de que por estarem longe da civilização, por sua própria conta, não estariam sujeitos às leis da civilização, mas acho uma tese difícil de ser defendida, não me convenceu muito. Mas também não acho que as leis devem ser aplicadas e ponto, como se o magistrado fosse um computador. Enfim, é difícil por ser um caso único, extremamente chocante (estamos falando de matar para viver, de antropofagia) e também por se passar em outro país com leis totalmente diferentes e com um sistema jurídico totalmente diverso (Nos EUA funciona o common law onde o juiz julga com base no costume, na jurisprudência, assim a lei costuma ser aplicada da mesma maneira sempre, por aquele tribunal, de maneira mecânica, Aqui é o Civil Law, onde a base para aplicação é a lei, que são muitas, somos muito positivistas, e ao juiz cabe interpretar e aplicar a lei a cada caso).

É um livro muito conhecido, tido como base pela maioria dos juristas. Acredito que o que fixou para mim foi a delicadeza de cada situação e a quantidade de interpretações que ela pode gerar, o que é muito importante para qualquer aplicador do direito (ou que pretende um dia ser um [no caso eu]).

A edição é uma graça, dá o ar de um clássico (que é), ao mesmo tempo super moderno, de um azul muito lindo e cheio de pequenos detalhes que encantam.

Comprei no Submarino e faz parte do Box Essencial do Direito que falei AQUI

Mais fotos: